info Empenho
Número
06040005/2026
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
06/04/2026
Valor
R$ 1.656,42
Natureza
Indenizações e Restituições
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Compl. ao Pag. Pisos Salariais para Prof. da Enfermagem - Rec. Exercícios Anteri
Programa Atividade
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Atenção Básica
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
***.*50.303-**
library_books Licitação
Não há licitação vinculado a este empenho.
assignment Contrato
Não há contrato vinculado a este empenho.
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES | R$ 1.656,42 | 1,000000 | R$ 1.656,42 |
| Total | R$ 1.656,42 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Não há histórico de liquidação para este empenho.
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 10/04/2026 | 10040157 | R$ 1.656,42 | |
| Total | R$ 1.656,42 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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